O evento realizado dia 23 de março de 2023 em Brasilia, na Escola Superior de Defesa.

O cenário externo nos próximos anos e os desafios para uma inserção vantajosa do Brasil;

-Pano de fundo (nova economia e mundo dividido)

– Desafios internos e externos

– Governo Lula: possíveis linhas de atuação

– Como o Brasil apresenta suas prioridades na inserção externa

 

• PANO DE FUNDO: TRANSFORMAÇOES NOS ULTIMOS 20 ANOS

1. A NOVA ORDEM ECONOMICA E O MUNDO DIVIDIDO
   1. Nova Economia – liberalismo (1945) gradualmente substituído por uma nova ordem econômica onde a eficiência na definição de políticas econômicas é substituída por objetivos de segurança, soberania e poder.

– O livre comércio está sob ataque com o esvaziamento da OMC, a negociação de acordos comerciais regionais (não bilaterais), a realocação das cadeias produtivas, o crescente número de restrições comerciais por razões políticas, pela busca de autossuficiência são algumas das mudanças.

– A globalização passa por importantes ajustes com o reordenamento produtivo global, a realocação das cadeias produtivas, pelo aumento do custo transporte e pela atual desorganização mercado agrícola e energético.

– Considerações sobre meio ambiente e mudança de clima passaram a ter impacto sobre as negociações comerciais.

– O nacionalismo representado pelo fortalecimento das economias domésticas para conseguir uma autonomia soberana em áreas consideradas estratégicas e a definição de novas políticas industriais afetaram diretamente o liberalismo e o livre comércio, gerando tensões entre os EUA e a Europa, com impactos globais.

– O populismo fortalece o intervencionismo protecionista. – -Considerações de poder, com base na segurança nacional passaram a influir na aplicação de restrições comerciais como arma política, como as sanções.

1. Nova ordem internacional

– Incerteza e instabilidade no contexto geopolítico internacional (guerra Ucrania, Mar do Sul da China, Taiwan, Irã, Coreia do Norte) econômia, (desaceleração economia, preço petróleo, commodities) financeira (turbulência mercado, economia EUA, ataque cibernético, guerra chips)

• – mundo dividido: EUA democracia e autocracia (EUA) – Multipolaridade (CHINA) – economias emergentes -emergência do resto do mundo – novos polos de poder – Asia

1. Mudanças politicas e econômicas – ascensão e influencia da China (Arabia Saudita/Irã; guerra Ucrania); Japao/ Coreia do Sul; Rússia: de potencia nuclear a paria global;
2. Crise do multilateralismo- paz e segurança (ONU), OMC (comercial)
3. Brasil sem excesso de poder para poder influir significativamente nessas questões e mesmo para resolver conflitos (guerra Ucrania – grupo paz) punch above its weight -G20 – Conselho de Segurança

• DESAFIOS PARA O BRASIL NO CENARIO ATUAL

1. INTERNOS
   1. Pais dividido;
   2. Novo governo: cedo para opinar; alguns sinais preocupantes; disfuncionalidade com 37 ministérios:– relação civis-militares; punições, artigo 142; sem rumo definido

• Primeiras medidas:Ancora fiscal e reformas

1. Vulnerabilidades da economia:

– Perda da competitividade (mais grave) – reformas (tributaria e administrativa)

– reindustrialização – reformas, financiamento, Defesa

– selecionar áreas sensíveis fertilizantes, trigo, ifas

– concentração produtos e mercados

1. Agenda Combate a corrupção – impunidade
2. Dificuldade para Definir nova agenda – conjuntural e estrutural – visão de futuro (estratégia)?

1. EXTERNOS
   1. Novo governo: aceleração politica externa; acerto
      1. Volta ao proscênio internacional (prioridades)
      2. Meio ambiente e mudança clima no centro polext
      3. America do Sul
      4. Visitas; diplomacia presidencial; Venezuela
      5. Problema:
         1. Ajustar nossos interesses a nova economia e ao mundo dividido; não há clareza no que fazer
         2. ausência de visão estratégica para inserção externa (tanto politica como econômica/comercial)

1. Brasil com posição estratégica importante em três temas globais
   1. Meio ambiente e mudança clima: tema global – Amazonia – Bioeconomia
   2. Segurança alimentar;
   3. Revolução energética – energia renovavel
   4. Como aproveitar a favor

• INICIO GOVERNO – NÃO HÁ VISAO CLARA DO QUE FAZER – O QUE O BRASIL QUER? ALGUMAS LINHAS DE AÇAO POLÍTICA E ECONOMICA EXTERNA DE ACORDO COM O INTERESSE NACIONAL, LEVANDO EM CONTA A NOVA ECONOMIA GLOBAL E O MUNDO DIVIDIDO

1- definir a posição do Brasil em um mundo dividido –

– equidistancia: relação com a China/EUA UE

– definir posição:acordo Mercosul EU – OCDE – BRICS

-o interesse nacional acima do partidário (geopolítico e ideológico – politica de estado e politica de governo estar preparado Pressão venda armas Ucrania e navios iranianos)

2- Recuperar o papel de liderança do Brasil na região

• atitude pro-ativa na região – reboque dos acontecimentos
• meio ambiente (Fundo Amazonico; TCA – presid Colombia
• Segurança e Defesa na América do Sul: Unasul. Conselho de Defesa. Nova Doutrina OTAN. Papel da China. Cooperação Regional. Cooperação com os EUA
• Cuba, VENEZUELA E Nicaragua;

3.Formular uma politica coerente para Integração regional – Mercosul

– desintegração regional (AP-ALBA-Mercosul)-

– Retorica: papel central na politica externa – assumir liderança

– Integração sul-americana a partir do Mercosul – integração fisica

crise Venezuela. reexaminar (artigo 4 da Constituição)

– reduzir vulnerabilidades a partir do entorno geográfico: cadeias regionais de produção;fertilizantes, potássio, ifas

1. Ampliar o alcance da politica externa–

-Restabelecer a voz do Brasil nos organismos internacionais no tocante aos temas globais (direitos humanos, meio ambiente e novos temas) OCDE

-prioridade para inovação e tecnologia –

-BRICS:  Banco – Arranjo financeiro;

-programa de trabalho com OCDE e G 20

– aproveitar a posição estratégica nos temas globais (meio ambiente, segurança energética e energia renovável)

-UNASUL e CELAC

– Sul-Sul no novo mundo?

1. Definir Nova estratégia de negociação comercial

– concentração produtos e mercados no Comercio exterior

(multilaterais, regionais e bilaterais – cadeias produtivas – preços do petroleo e das commodities – abertura gradual da economia – competitividade – acordos comerciais – multilaterais (OMC), regional (Mercosul) e bilaterais (acordos na região e fora dela)

1. Conectar a politica externa com a de defesa nacional

– fortalecimento da industria de defesa no Brasil e na região;

– estratégia em relação a novas ameaças e politicas de potencias estrangeiras (Base chinesa, OTAN)

– formulação de uma grande estratégia- soft/hard power

• DOCUMENTOS QUE DISCUTEM A INSERÇAO EXTERNA DO BRASIL (PND E END)

-Os documentos Política (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) procuram responder aos desafios percebidos pelo governo, do ângulo militar, e mostrar, em linhas gerais, o planejamento das prioridades para a defesa do País. Voltados prioritariamente para ameaças externas, estabelecem objetivos para o preparo e o emprego de todas as expressões do Poder Nacional. A END, por sua vez, orienta os segmentos do Estado brasileiro quanto às estratégias e medidas que devem ser implementadas para que esses objetivos sejam alcançados. Trata das bases sobre as quais deve estar estruturada a defesa do País, assim como indica as articulações que deverão ser conduzidas, no âmbito de todas as instâncias dos três Poderes e a interação entre os diversos escalões condutores dessas ações com os segmentos não governamentais.

– Cabe perguntar: Os documentos apresentados ao Congresso Nacional para exame e deliberação respondem aos novos desafios de um mundo em rápida transformação e à perda de protagonismo no entorno estratégico?

– Além disso, em tempos de paz, sem ameaça de conflito plausível e iminente, qual deveria ser a atividade principal da Defesa: preparação para operação de combate, ou melhoria da logística de defesa para aumentar sua capacidade de dissuasão?

– áreas de influência do Brasil: entorno geográfico (VIZNHOS – ATLANTICO SUL – QUAL A POLITICA- FRONTEIRAS – CRIME TRANSNACIONAL – SOBERANIA)

– As rápidas transformações tecnológicas exigem um esforço para estimular a Base Industrial de Defesa a pesquisar para complementar as aquisições externas. As três áreas ressaltadas na END (cibernética, energia nuclear e espaço) recebem estímulos, como ocorre nos EUA e na OTAN, para que a produção nacional supere as vulnerabilidades cada vez maiores de nossos materiais bélicos e responda aos novos desafios de inteligência artificial.?

– A política de defesa deve nortear a política militar. As políticas de defesa e militar deveriam enquadrar-se dentro de uma política que inclua o conceito de segurança (mais amplo do que o de Defesa) ? – Nos dois documentos não há referencia a questões relacionadas a segurança energética, segurança ambiental ou segurança alimentar

• Levando em conta esse quadro e procurando responder essas perguntas, apresento alguns comentários finais para justificar a elaboração de um documento mais amplo que servirá de guarda chuva para a PND e a ENS. Esse documento poderia chamar-se ESTRATEGIA NACIONAL DE SEGURANÇA ou grande estratégia.

• JUSTIFICATIVA

-No Brasil, soberania, defesa, segurança são, normalmente, associados a questões de natureza militar, como ocorre, em linhas gerais, nos importantes documentos recentes sobre Estratégia Nacional e Política Nacional de Defesa.

– O conceito de Defesa deveria ser examinado de forma mais abrangente não limitado `as percepções militares, como ocorre nesses documentos, que discutem as concepções política e os objetivos da Defesa e estratégica e os fundamentos da Defesa. A vantagem de uma percepção mais ampla de defesa e de segurança, não restrita ao âmbito militar, mas envolvendo outros atores, em diferentes setores da sociedade, responderia aos desafios da projeção do Brasil no contexto internacional, dentro das suas grandes dimensões estratégicas. E colocaria o país em melhor posição para a defesa de seus interesses no momento em que as transformações geopolíticas, de inovação e tecnologia e a nova ordem econômica, dão realce aos temas globais, como mudança do clima e a segurança alimentar.

Quando ministro da Defesa, Celso Amorim ressaltou que o Brasil deveria seguir o conceito de uma Grande Estratégia, baseado em uma coordenação de políticas de defesa e externa, com vistas `a defesa do interesse nacional e `a contribuição para a paz mundial.

No contexto das limitadas discussões estratégicas, focadas sobretudo nos aspectos de soberania e defesa, está faltando um debate amplo, que deveria extrapolar o âmbito militar, sobre a formulação dessa Grande Estratégia, em que a política de defesa e a política externa sejam complementadas por anseios da sociedade civil e mais recentemente por demandas da comunidade internacional sobre segurança ambiental, energética, alimentar e outras áreas. (Ressaltando os aspectos em que o Brasil tem peso especifico em temas globais)

– A Constituição, que define os objetivos, princípios e direitos fundamentais, deveria ser a base para a definição da Grande Estratégia, levando em conta a geopolítica e as transformações por que passa o cenário internacional, em especial, na economia global, no meio ambiente, na tecnologia e na inovação e que reflita o Poder efetivo do país.

-No âmbito do executivo, a elaboração da Grande Estratégia deveria ser responsabilidade do Conselho de Defesa Nacional (CDN), vinculado `a Presidência da República, com a participação de outros atores políticos, Presidentes CD e Senado, ministérios que tratam de temáticas interdependentes, como Relações Exteriores, Ciência Tecnologia e Inovações, Justiça e Segurança e Economia. Deveriam também ser chamados Instituições independentes, não pertencentes às corporações do Estado, serviriam para evitar possíveis omissões e distorções e contribuiriam para um maior apoio da sociedade às ações do Estado voltadas para a Defesa e Segurança.

– O documento definiria e priorizaria objetivos de longo prazo, levando em conta as condicionantes e necessidades derivadas de cenários e ameaças possíveis e de metas definidas para permitir o seu enfrentamento, bem como os recursos que o Estado estaria disposto a alocar ao longo do tempo para o alcance desses objetivos.

–  A Grande Estratégia, política de Estado, cobriria um horizonte mais extenso (de 10 a 20 anos), como fez recentemente o Reino Unido, que, depois da saída da União Europeia, definiu seu lugar no mundo, dentro de uma ampla visão global ou a Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, assinada pelo presidente Biden e recentemente divulgada.

• CONCLUSAO: MINHA VISAO DE FUTURO:
  1. Fortalecer a projeção externa do Brasil, dentro de uma visão estratégica de médio e longo prazo, ressaltando as áreas em que o Brasil ocupa uma posição de relevância (meio ambiente, segurança alimentar e energia renovável)
  2. Discutir e definir uma nova agenda interna, levando em conta as mudanças globais, para restabelecer o equilíbrio da economia e volta do crescimento e do emprego, o aumento a competitividade e a atração de investimentos
  3. Reinserir o Brasil nos fluxos dinâmicos da economia global e reduzir as vulnerabilidades econômicas e comerciais externas
  4. Formulação de documento que inclua todos os aspectos interesse nacional e defina uma estratégia nacional de segurança, uma grande estratégia para o país.